Conferência Episcopal Portuguesa divulgou oito dezenas de orientações para as celebrações no contexto da pandemia.

A Conferência Episcopal Portuguesa (CEP) publicou hoje, 08 de Maio,  orientações para a celebração do culto público católico no contexto da pandemia convid-19, com normas para higienizar os espaços e as pessoas e celebrar os vários sacramentos sem o contacto físico.

No documento enviado à Agência ECCLESIA, a CEP indica orientações para “antes da Missa”, “durante a Missa” e depois da Missa”, assim como para celebrações dos vários sacramentos, as exéquias, actividades formativas e procissões.

A higienização dos espaços, das pessoas e dos objectos de culto, a reserva de quatro metros quadrados para cada participante, o “obrigatório o uso de máscara” para todos e a adaptação de rituais litúrgicos para evitar o contacto físico vão marcar as celebrações no contexto da pandemia covid-19

“Ao mesmo tempo que se retoma a participação comunitária na Liturgia, há que garantir a protecção contra a infecção. Por isso, a Conferência Episcopal Portuguesa convida todos os fiéis a fazerem por si próprios todos os possíveis para limitar esta pandemia e propõe algumas medidas de protecção que dimanam da caridade fraterna”, lê-se no documento.

A CEP recomenta as pessoas que pertencem a grupos de risco a “não frequentar a Missa dominical”, pede que não sejam separadas “as famílias ou os que vivem na mesma casa” na gestão do número de participantes, que vai seguir “as regras aplicáveis, pelas autoridades competentes, a todos os eventos em espaços fechados”.

Equipas de acolhimento, percursos diferenciados para a entrada e a saída, portas abertas, produto desinfectante para higienizar as mãos à entrada, “uso generoso da possibilidade de celebrar actos de culto ao ar livre” e possibilidade de “celebrações na ausência de presbítero” são orientações propostas para evitar o contágio nos ambientes de culto.

Entre as orientações para o decorrer das celebrações, com o número de acólitos e cantores “adequado ao espaço” que a recolha da colecta é feita à saída da igreja, e o manuseamento de utensílios litúrgicos deve ser feito com uso de “máscaras e luvas descartáveis” e por o número menor de pessoas, nomeadamente o celebrante e o diácono.

“O gesto de paz, que é facultativo, continua suspenso”, afirma-se.

Na comunhão, é necessário “respeitar o distanciamento aconselhado”, a “higienização das mãos” e, “sendo inevitável uma maior proximidade, os ministros que a distribuem usarão máscara”,

“O diálogo individual da Comunhão («Corpo de Cristo». – «Amen.») pronunciar-se-á de forma colectiva depois da resposta «Senhor, eu não sou digno…», distribuindo-se a Eucaristia em silêncio”, indica o documento.

“Continua a não se ministrar a comunhão na boca e pelo cálice. Eventuais concelebrantes e diáconos comungam do cálice por intinção”, acrescenta

A CEP pede aos participantes nas Eucaristias que “deixam a igreja, segundo uma ordem fixada em cada comunidade cristã no respeito pelas regras de distanciamento, e não se aglomeram diante da igreja” e, após a missa, “proceda-se ao arejamento da igreja durante pelo menos 30 minutos, e os pontos de contacto (vasos sagrados, livros litúrgicos, objectos, bancos, puxadores e maçanetas das portas, instalações sanitárias) devem ser cuidadosamente desinfectados”.

O documento indica depois orientações “todas as celebrações e actividades pastorais” realizadas em “ambiente de epidemia”, afirmando que “estão condicionadas ao escrupuloso cumprimento das normas de higiene, distanciamento e outras formas de protecção (uso de máscara e de luvas) que as autoridades de saúde prescreverem”.

Celebrar os sacramentos sem o contacto físico, excepto por parte dos pais, é a principal indicação dada pela CEP, nomeadamente no baptismo, onde água baptismal deve ser “fresca e limpa” e não pode “ser reutilizada”, assim a utilização de “um pouco de algodão” para a unção no sacramento da confirmação “para cada crismação”.

“Os padrinhos aproximam-se dos afilhados e, com máscara, dizem o nome do afilhado ao Bispo abstendo-se, porém, de tocar no seu ombro”.

A respeito da Primeira Comunhão, caso os pais o desejam e de acordo com o pároco, deve ser feita “particularmente ou em pequeno número numa Missa dominical, sem excluir uma posterior participação numa celebração mais solene”.

O documento da Conferência Episcopal Portuguesa reafirma as indicações para os funerais “com a presença dos familiares, tendo em conta as normas de segurança”, refere que as visitas às igrejas devem ser “individuais de oração ou adoração ao Santíssimo Sacramento” e, no caso das visitas turísticas, “devem ser condicionadas, segundo as orientações das autoridades competentes”, que também determinam a realização de “actividades pastorais nos espaços eclesiais”.

“As actividades de catequese e outras acções formativas continuarão a ser realizadas apenas por meios telemáticos até ao final deste ano pastoral”.

A CEP mantem suspensas “até novas orientações “peregrinações, procissões, festas, romarias, concentrações religiosas, acampamentos e outras actividades similares em grandes grupos, passíveis de forte propagação da epidemia”.

“Face ao controlo progressivo da pandemia provocada pelo coronavírus COVID-19 no nosso País e ao início das medidas de desconfinamento, esperamos retomar brevemente as celebrações litúrgicas comunitárias e abertas e demais actos de culto público, o que corresponde à natureza da Igreja, assembleia do Senhor”, afirma o episcopado.

O documento da CEP reafirma o valor da “redescoberta e revalorização criativas de numerosas formas pessoais e familiares de prática religiosa, de oração e liturgia doméstica”, lembrando que “nada pode substituir a vida sacramental plena” e que “há que garantir a protecção contra a infecção.

“Estas normas de protecção deverão ser concretizadas em cada Diocese, modificando-as, se for o caso, tendo em conta o que a autoridade de saúde dispuser em cada momento. O bem comum convida todas as Dioceses a caminharem juntas”, afirma o documento da Conferência Episcopal Portuguesa.

Orientações para a celebração do culto público católico
no contexto da pandemia COVID-19

Antes da Missa

Na impossibilidade de cumprir presencialmente o preceito dominical, convida-se à leitura orante da Palavra de Deus e à oração em casa, aproveitando-se a transmissão mediática das celebrações, também disponível para os que não podem ir à igreja por razões de saúde ou idade.

Pede-se aos fiéis que estão ou se sentem doentes que não vão à Missa. No respeito pelas directivas das autoridades de saúde, poderão receber a comunhão em suas casas recorrendo ao serviço dos ministros extraordinários da Comunhão, logo que possível, devendo observar as mesmas regras de higienização da Comunhão na Missa dominical.

Convidam-se fiéis pertencentes a grupos de risco a não frequentar a Missa dominical; por razões imperiosas, poderão ir à Missa durante a semana, em que há menos fiéis.

Devem afixar-se, em sítios bem visíveis, cartazes a lembrar as regras de higiene e de distanciamento (anexos da Direcção Geral de Saúde).

As comunidades cristãs deverão organizar equipas de acolhimento e ordem que auxiliem os fiéis no cumprimento das normas de protecção.

Nos horários previstos para as celebrações, as portas de entrada da igreja, claramente identificáveis, deverão estar abertas para evitar que quem acede tenha de tocar nos puxadores ou maçanetas. A comunidade cristã confiará a um pequeno grupo de pessoas a tarefa de velar pelo correcto decorrer das entradas.

Sempre que possível, as portas de entrada sejam distintas das de saída e haverá percursos sinalizados de sentido único de modo a evitar que as pessoas se cruzem.

Os fiéis devem higienizar as mãos à entrada da igreja com um produto desinfectante. As pessoas a quem a comunidade cristã confia esta tarefa porão à disposição frascos dispensadores com uma quantidade suficiente de produto desinfectante e verificarão que todos, sem excepção, desinfectam as mãos.

É obrigatório o uso de máscara, a qual só deverá ser retirada no momento da recepção da Comunhão eucarística.

O acesso dos fiéis às Missas dominicais, às celebrações da Palavra e a outros actos de culto será limitado no número de participantes, de acordo com a dimensão da igreja e as regras aplicáveis, pelas autoridades competentes, a todos os eventos em espaços fechados.

Deve respeitar-se a distância mínima de segurança entre participantes de modo que cada fiel disponha, só para si, de um espaço mínimo de 4m2; deve garantir-se, com medidas adequadas, que as distâncias necessárias sejam respeitadas (por ex: barrando acesso a alguns bancos ou alternando as filas, afastando cadeiras; marcando os lugares com cores ou outra sinalética). A regra do distanciamento não se aplica a pessoas da mesma família ou que vivam na mesma casa.

Para descongestionar as igrejas com maior afluência de fiéis e quando os sacerdotes já celebrarem a Santa Missa no número de vezes canonicamente permitido, poderão oferecer-se celebrações na ausência de presbítero, com distribuição da comunhão, nas condições previstas. Para evitar que alguns fiéis sejam mandados embora ao chegar a uma igreja com a lotação já preenchida, sugerem-se, onde for viável, diligências de reserva e numeração dos lugares; pode também privilegiar-se o acesso, rotativamente, aos diferentes lugares, povoações ou arruamentos de cada comunidade cristã.

Sempre que a meteorologia o permita e haja espaços adequados, faça-se um uso generoso da possibilidade de celebrar actos de culto ao ar livre. Nessas situações dê-se precedência nos assentos às pessoas mais velhas.

As pias de água benta junto às entradas da igreja continuarão vazias.

Durante a Missa

Os fiéis ocupam os lugares previstos, mantendo as distâncias estabelecidas, sob a supervisão das pessoas a quem a comunidade cristã confia esta tarefa. Não se separam as famílias ou os que vivem na mesma casa. As primeiras pessoas a entrar devem ocupar os lugares mais distantes da porta de entrada.

Os fiéis que sintam algum mal-estar durante alguma celebração devem sair imediatamente, acompanhadas pelas pessoas que a comunidade cristã tiver designado.

Habitualmente, além do sacerdote e diácono, a celebração pode desenrolar-se com o número de acólitos adequado ao espaço existente no presbitério para que se cumpram as regras do distanciamento. Nas mesmas condições, podem também intervir um ou dois leitores que poderão estar situados na assembleia. Analogamente, para a dinamização musical das celebrações recomenda-se que haja um número adequado de cantores, acompanhados de algum instrumento, de preferência o órgão.

Os leitores e cantores desinfectarão as mãos antes e depois de tocarem no ambão ou nos livros. Não haverá folha de cânticos nem se distribuirão desdobráveis com as leituras ou qualquer outro objecto ou papel.

Os recipientes para recolher a colecta não se passarão no momento do ofertório, mas serão apresentados à saída da igreja pela equipa de ordem e acolhimento, seguindo os critérios de segurança apontados.

Os sacristães, acólitos ministrantes e outros colaboradores da igreja, equipados com máscaras e luvas descartáveis, devem manusear e limpar os utensílios litúrgicos, e secá-los com toalhas de papel, não reutilizáveis.
O sacerdote e o diácono, se estiver presente, desinfectarão as mãos antes da apresentação dos dons. Apenas o sacerdote e o diácono (não os acólitos) pegam nas oferendas e nos vasos sagrados.

O cálice e a patena deverão estar cobertos com a respectiva pala, apenas se destapando no momento em que o sacerdote celebrante os toma nas suas mãos para a consagração; as píxides devem manter-se fechadas com a respectiva tampa.

O gesto de paz, que é facultativo, continua suspenso.

Na procissão para a Comunhão, os fiéis devem respeitar o distanciamento aconselhado. Se for o caso, marcar-se-ão as distâncias no pavimento da igreja. Sendo inevitável uma maior proximidade, os ministros que a distribuem usarão máscara.

O diálogo individual da Comunhão («Corpo de Cristo». – «Amen.») pronunciar-se-á de forma colectiva depois da resposta «Senhor, eu não sou digno…», distribuindo-se a Eucaristia em silêncio.

Na recepção da Comunhão, observem-se as normas de segurança e de saúde, nomeadamente em relação ao distanciamento físico entre os comungantes e à higienização das mãos.

Continua a não se ministrar a comunhão na boca e pelo cálice. Eventuais concelebrantes e diáconos comungam do cálice por intinção.

No caso de o sacerdote celebrante ser mais idoso ou pertencer a algum grupo de risco, deve ser substituído, na distribuição da Comunhão, por algum diácono ou ministro extraordinário.

As regras relativas à higiene e ao distanciamento entre participantes aplicam¬-se, de igual modo, às demais acções litúrgicas e aos outros actos de piedade.

Depois da Missa

As pessoas a quem a comunidade cristã confiou a tarefa de abrir as portas de saída devem fazê-lo depois da bênção final.

Os fiéis deixam a igreja, segundo uma ordem fixada em cada comunidade cristã no respeito pelas regras de distanciamento, e não se aglomeram diante da igreja. Algum membro da equipa de acolhimento e ordem velará por isso. As primeiras pessoas a sair devem ser as que estão mais próximas da porta de saída.

Após a Missa, proceda-se ao arejamento da igreja durante pelo menos 30 minutos, e os pontos de contacto (vasos sagrados, livros litúrgicos, objectos, bancos, puxadores e maçanetas das portas, instalações sanitárias) devem ser cuidadosamente desinfectados.

Outras celebrações e actividades pastorais

Todas as celebrações e actividades pastorais, quando se realizarem ainda em ambiente de epidemia devem observar as seguintes orientações e estão condicionadas ao escrupuloso cumprimento das normas de higiene, distanciamento e outras formas de protecção (uso de máscara e de luvas) que as autoridades de saúde prescreverem.

Baptismo de crianças
Para a signação, no acolhimento, o ministro procederá conforme está previsto na admissão de catecúmenos (RICA, rubrica do n. 83): traça uma cruz diante da fronte de cada baptizando, sem contacto físico; os pais, mas não os padrinhos (a não ser que também eles coabitem com a criança a baptizar) farão o sinal da cruz na fronte do filho.

Para a unção pré-baptismal proceder-se-á conforme está previsto no n.º 51 do Ritual Celebração do Baptismo das Crianças: o ministro dirá a fórmula prevista, seguida do gesto da imposição das mãos sobre cada criança, mas sem contacto físico.

Em todas as celebrações do Baptismo proceda-se à bênção de água fresca e limpa. Na administração da água baptismal, haja o cuidado de que a água derramada no acto do baptismo não possa ser reutilizada, sendo antes escoada pelo sumidouro ou para uma vasilha distinta, evitando qualquer tipo de contacto entre os baptizandos. O ministro poderá usar para todos os baptismos a mesma concha, previamente higienizada.

Em relação à unção pós-baptismal, autoriza-se a excepção já prevista na rubrica do n.º 125 do Ritual para o caso de o número dos baptizados ser muito grande: omite-se a unção e diz-se a oração com a adaptação prevista no Ritual.

Nenhum dos demais ritos da Liturgia do Baptismo supõe qualquer contacto físico a não ser dos pais com a criança que é baptizada.

Com estes procedimentos, pode ser autorizada a celebração de Baptismos quer de uma só criança, quer de várias, com condicionamentos em relação à ocupação do espaço e às normas de higiene e distanciamento iguais às previstas para a celebração da Missa dominical.

Iniciação cristã dos adultos
Nos ritos do catecumenado, tanto de exorcismo como de bênção, a imposição das mãos far-se-á sempre sem contacto físico; o gesto do sopro será substituído pelo gesto de estender a mão direita em direcção aos candidatos e catecúmenos, conforme está previsto nas rubricas (RICA 79).

Na signação da fronte e dos sentidos, o celebrante traça uma cruz diante da fronte dos candidatos, de modo a evitar o contacto directo (RICA, rubrica do n. 83); se os candidatos forem muitos, o celebrante traça uma cruz sobre todos os candidatos ao mesmo tempo (RICA, rubrica do n. 84), enquanto os catequistas e garantes traçam uma cruz diante da fronte dos candidatos, de modo a evitar o contacto directo; na signação dos sentidos, o celebrante profere as fórmulas, enquanto os catequistas e garantes traçam o correspondente sinal da cruz sobre cada candidato, mas sem contacto físico.

Os livros dos Evangelhos a distribuir a cada catecúmeno deverão estar previamente higienizados e o celebrante procederá à higienização das mãos antes de proceder à sua eventual distribuição; esta far-se-á evitando qualquer contacto entre celebrante e catecúmenos.

Omitem-se os ritos auxiliares já previstos como eventuais no Ritual (RICA 89).

As unções previstas no tempo do catecumenado far-se-ão exclusivamente nas mãos dos catecúmenos, que as estenderão com as palmas para cima; o celebrante realizará a unção servindo-se de um pouco de algodão embebido no óleo dos catecúmenos, tendo o ministro o cuidado de não tocar directamente nas mãos dos catecúmenos. Havendo algum contacto, o ministro procederá à higienização dos dedos envolvidos antes de proceder à unção de outro catecúmeno. Após a celebração, o algodão utilizado nas unções será incinerado.

No rito da eleição, em vez de cada candidato inscrever o próprio nome, os nomes de todos os eleitos constarão numa lista e proceder-se-á conforme previsto na rubrica do RICA 146. No acto da eleição, os padrinhos aproximam-se dos eleitos, mas não lhes tocam no ombro, a não ser que sejam familiares que vivam na mesma casa.

Nas celebrações dos escrutínios, os padrinhos aproximam-se dos afilhados durante as preces pelos eleitos, mas abstêm-se de lhes por a mão direita no ombro, a não ser que sejam familiares que vivam na mesma casa.

No rito do «Effathá» o ministro procederá como está previsto na celebração do Baptismo de Crianças: estenderá a mão direita na direcção dos eleitos e pronunciará a fórmula prevista (RICA 202).

Na celebração dos Sacramentos da Iniciação, proceda-se à bênção de água fresca e limpa, como sempre sucede na Vigília Pascal. Na administração da água baptismal, haja o cuidado de que a água derramada no acto do baptismo não possa ser reutilizada, sendo antes escoada pelo sumidouro ou para uma vasilha distinta, evitando qualquer tipo de contacto entre os baptizandos. O ministro usará para todos os baptismos a mesma concha, previamente higienizada, ou a sua mão, evitando qualquer contacto físico.

Se, por motivos especiais, não se seguir a celebração da Confirmação, a unção pós-baptismal será substituída como se indicou na celebração do Baptismo de crianças.

Na imposição da veste branca, rito que se pode omitir, os padrinhos e madrinhas que ajudam os afilhados a revestir a veste higienizam as mãos antes de o fazer, a não ser que sejam familiares dos afilhados e vivam na mesma casa.

No rito da Confirmação proceda-se como em seguida se dirá para este Sacramento. Os padrinhos aproximam-se dos afilhados e, com máscara, dizem o nome do afilhado ao Bispo abstendo-se, porém, de tocar no seu ombro a não ser que vivam no mesmo agregado familiar.

Confirmação
As celebrações da Confirmação estão sujeitas às mesmas restrições e condicionamentos da Missa dominical.

Os Bispos ponderarão a possibilidade de adiar a celebração do Sacramento da Confirmação. Optando-se pela sua celebração, ministro e crismandos usarão máscara de protecção no momento da crismação.

Sendo vários os crismandos, use-se um pouco de algodão embebido do Santo Crisma para cada crismação, tendo o ministro o cuidado de não tocar directamente na fronte do crismando. Havendo algum contacto, o ministro procederá à higienização dos dedos envolvidos no contacto antes de proceder à crismação de outro crismando. A saudação da paz limitar-se-á ao diálogo, sem contacto. Após a celebração o algodão utilizado na crismação será incinerado.

Os padrinhos aproximam-se dos afilhados e, com máscara, dizem o nome do afilhado ao Bispo abstendo-se, porém, de tocar no seu ombro.

Primeiras Comunhões
As festas da primeira Comunhão estão sujeitas às mesmas restrições e condicionamentos da Missa dominical.

As crianças preparadas para a Primeira Comunhão, e cujos pais assim o desejem, podem, de acordo com o pároco, fazê-la particularmente ou em pequeno número numa Missa dominical, sem excluir uma posterior participação numa celebração mais solene.

Sacramento da Reconciliação
Na celebração do Sacramento da Reconciliação, para além das medidas gerais, deve escolher-se um espaço amplo que permita manter o distanciamento entre confessor e penitente, que usarão máscara, sem comprometer a confidencialidade e o inviolável sigilo sacramental.

Ao terminar, aconselha-se reiterar a higiene das mãos e a limpeza das superfícies utilizadas.

Unção dos enfermos
Redobrem-se os cuidados de higiene e usem-se máscaras de protecção, evitando-se o contacto físico na imposição das mãos.

Na administração do óleo dos enfermos use-se um pouco de algodão embebido no óleo dos enfermos, de modo a evitar contacto físico.
Os sacerdotes mais idosos ou enfermos não devem ministrar este Sacramento a pessoas que estejam infectadas por coronavírus.

Ordenações
Em termos de participantes, as ordenações estão sujeitas às mesmas restrições e condicionamentos da Missa dominical.

Com mais do que um candidato, terá de haver procedimentos de higienização entre a realização dos gestos que impliquem contacto com cada ordinando.

A imposição das mãos, em silêncio, do Bispo ordenante sobre a cabeça dos ordinandos, requerida para a validade da ordenação, não terá contacto físico.

Na ordenação de novos presbíteros, reduza-se a representação do presbitério (membros do Cabido, formadores do Seminário, párocos de naturalidade, de residência e de estágio…); só esses farão o gesto da imposição das mãos, mas sem estabelecer contacto físico com os ordinandos (tal não é requerido ad validitatem); na saudação de acolhimento na Ordem, o abraço da paz será substituído por uma vénia recíproca colectiva.

Na ordenação dos diáconos, reduza-se a presença dos demais diáconos ao mínimo indispensável para a liturgia estacional. Na saudação de acolhimento na Ordem, o abraço da paz será substituído por uma vénia recíproca colectiva.
Antes e depois do gesto de obediência (mãos nas mãos) e da unção, ordinandos e Bispo higienizarão as mãos.

Os presbíteros e diáconos que auxiliarem os recém-ordenados a revestir-se com os paramentos da sua ordem também higienizarão as mãos.

Matrimónio
As celebrações matrimoniais estão sujeitas às mesmas restrições e condicionamentos da Missa dominical.

Os anéis (alianças) deverão ser manipulados exclusivamente pelos noivos.

Exéquias
As exéquias cristãs devem ser celebradas na igreja (com celebração da Palavra ou da Eucaristia) e/ou no cemitério com a presença dos familiares, tendo em conta as normas de segurança.

Apesar de tal ser difícil nestes momentos de dor, não deixe de se recomendar a omissão de gestos de afeto que impliquem contacto pessoal e a importância de se manter a distância de segurança.

Visitas à igreja para a oração ou adoração ao Santíssimo
As igrejas podem estar abertas durante o dia para visitas individuais de oração ou adoração ao Santíssimo Sacramento, desde que se observem os requisitos determinados pelas autoridades de saúde. Os fiéis abster-se-ão de tocar em qualquer imagem ou objeto expostos.

As visitas turísticas devem ser condicionadas, segundo as orientações das autoridades competentes.

Ações formativas e actividades pastorais
As actividades pastorais nos espaços eclesiais (paróquias, centros pastorais, casas de retiro, etc.) como reuniões, ajuntamentos, iniciativas culturais e de restauração, entre outras, seguirão as regras previstas pelas autoridades competentes.

As actividades de catequese e outras acções formativas continuarão a ser realizadas apenas por meios telemáticos até ao final deste ano pastoral.

Os Bispos ponderarão a possibilidade de adiar outras actividades, incluindo as visitas pastorais.

Peregrinações e romarias
Peregrinações, procissões, festas, romarias, concentrações religiosas, acampamentos e outras actividades similares em grandes grupos, passíveis de forte propagação da epidemia, continuam suspensas até novas orientações.